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A GAIATOPARREIRA reserva o direito de cancelar, nas circunstâncias apropriadas, todas as contas Comprador no GAIATOPARREIRA.PT que infrinjam os presentes Termos e Condições.

 

Localização e Jurisdição

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Todos os contratos e acordos entre o Comprador  e a GAIATOPARREIRA no contexto da utilização do sitio GAIATOPARREIRA.PT, serão exclusivamente regulados pelas leis de Portugal e sempre comunicados na língua Portuguesa.

Estes Termos & Condições são regulados pelas Leis Portuguesas.

 

Utilização dos Conteúdos

O conteúdo do GAIATOPARREIRA.PT encontra-se protegido por copyright de acordo com a Lei Portuguesa e com as Leis Internacionais. A propriedade dos conteúdos é da GAIATOPARREIRA. Toda a utilização dos Conteúdos não permitida nos termos destes Termos e Condições significa um incumprimento destes Termos e Condições e poderá violar copyright, marcas registadas e outra legislação aplicável.

 

Encomendas

A GAIATOPARREIRA reserva-se o direito de restringir o número de itens disponíveis para venda a um Comprador. Todas as encomendas encontram-se sujeitas a disponibilidade de stock. Se a totalidade ou parte de um pedido de encomenda efectuado por um Comprador  não puder ser satisfeito pela GAIATOPARREIRA, a GAIATOPARREIRA irá sugerir uma alternativa ou efectuar uma restituição de pagamentos entretanto debitados ou devidos, quando aplicável.

 

Registo

Para efectuar uma encomenda no GAIATOPARREIRA.PT, o Comprador terá que se registar, abrindo uma Conta no GAIATOPARREIRA.PT. Para tal, terá que preencher o formulário de abertura de Conta, disponibilizado no GAIATOPARREIRA.PT, inserindo toda a informação ali indicada como necessária pela GAIATOPARREIRA para o processamento correcto de uma encomenda.

A essa Conta de Comprador será associada um Nome ou LOGIN, geralmente o endereço de correio electrónico do Comprador e uma palavra-chave ou password.

O UTENTE é responsável por executar todos os passos razoáveis para garantir que uma pessoa ou entidade não autorizada não possa vir a ter acesso à sua CONTA DE COMPRADOR e às suas passwords de acesso ao GAIATOPARREIRA.PT. É da exclusiva responsabilidade do Comprador:

  1. Controlar a disseminação e utilização dos códigos de activação e passwords;
  2. Autorizar, monitorizar, e controlar o acesso e utilização dos códigos de activação e passwords;
  3. Informar atempadamente o GAIATOPARREIRA.PT ou a GAIATOPARREIRA, de qualquer intenção ou necessidade de desactivar a sua CONTA DE COMPRADOR ou password;

O COMPRADOR concede à GAIATOPARREIRA o direito para transmitir, monitorizar, recuperar, armazenar e utilizar a informação do COMPRADOR para efeitos de operação do SITE. A GAIATOPARREIRA não assumirá qualquer tipo de responsabilidade pelo conteúdo de qualquer informação submetida pelo COMPRADOR.

 

Pagamento

O pagamento das encomendas efectuadas no GAIATOPARREIRA.PT e efectuado apenas por contrareembolso no recebimento da encomenda.

A entrega das encomendas é efectuada por uma transportadora ao serviço da GAIATOPARREIRA.PT sendo cobrada uma taxa por os mesmos serviços.

 

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